Contratos, Convênios e Termos com poder Público 

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Convênio
SAD Saúde 

Termo aditivo
out 2018 a set 2019



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Convênio SMSB 001.2019.005 SAD
Saúde

Convênio out 2019 a  set 2020

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Termo de Colaboração 003/2020
Assistência

Rec. Municipal, Federal e Estadual - jan a dez 2020

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Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 - COVID 
Assistência

Rec. Federal  2020 
mar a ago 2020

Baixe

Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 
Assistência

Rec. Federal 2020
jan a dez 2020


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Termo aditivo
003-2020-4 ao
Termo de Colaboração 003/2020
Assistência

jan a mar de 2021

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Termo de colaboração 08/2021 
Serviço de Proteção Básica no Domicílio 
Assistência 

Rec. Municipal e estadual abril a dezembro 2021

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Termo aditivo 01/2020 ao Termo de Convênio SMSB 001.2019.005
SAD
Saúde

ref  10 out/2020 a 
11 out/2021

Baixe

Termo aditivo 01/2021 ao Termo de Convênio SMSB 001.2019.005
SAD 
Saúde

ref 11 out/2021 a 10 out/2022

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Termo de Convênio 01/2021
Fisio e Nutri
Saúde 

ref 13/10/2021 a 12/08/2022




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Termo de colaboração 17/2021 
Serviço de Proteção Básica no Domicílio
Assistência


ref jan 2022 a dez 2022


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Termo de Convênio 184/2020
Emenda Parlamentar 
Recurso Estadual 
Saúde

01/12/2020 a 31/12/2021 conforme Resolução SS 153 de 21/12/2020

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Termo de Colaboração 
Nº018 
Emenda Parlamentar N.202130520006 GND 03 Custeio 
Assistência 

01/01/2022 a 31/12/2022

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Termo de colaboração 02/2022  
Serviço de Proteção Básica no Domicílio
Assistência

ref. jan. 2023 a dez 2023

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Termo aditivo nº 01/2022 ao Termo de Convênio SMSB 001.2019.005
SAD 
SAÚDE

11/10/2022 a 10/10/2023

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Termo de convênio Nº 03/2022
Fisio e Nutri
SAÚDE 

13/08/2022 a 12/06/2023


Baixe 

Aditivo 002-01 ao Termo de colaboração 02/2022
Serviço de Proteção Básica no Domicílio
Assistência

01/01/2023 a 31/12/2023

Baixe

Reti-Rati nº 01 ao Termo de convênio Nº 03/2022
Fisio e Nutri
Recurso Estadual
SAÚDE

abr a jun 2023

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Termo de convênio  SMSB N° 004.2023
Fisio e Nutri
SAÚDE

13/06/2023 a 12/12/2024







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TERMO ADITIVO Nº01/2023 
ao Termo de Convênio SMSB 001.2019.005
VALOR REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA SUPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM
SAÚDE

validade dez/2023

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Termo aditivo nº 02/2023 ao Termo de Convênio
SMSB 001.2019.005
SAD
SAÚDE



11/10/2023 a 10/10/2024







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CONVÊNIO: 0734/2023 PROCESSO Nº: SES-PRC-2023-00207-DM
OBJETO: Investimento - Aquisição de Veiculo
SAÚDE

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023  
VIGÊNCIA: 30/06/2024

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Termo de colaboração 03/2023 
Serviço de Proteção Básica no Domicílio
Assistência

Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024


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Convênio n.º 000108/2024 Processo nº: SES-PRC-2023-00280-DM
Emenda Saúde

Vigência 07/03/2024  a 31/12/2024



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TERMO DE COLABORAÇÃO
SMS Nº 003/2024
FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS
SAÚDE

Vigência 01/08/2024 até 31/07/2025

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TERMO DE CONVÊNIO: 04/2024 SMSB
SAD
SAÚDE

Vigência 10/10/2024 A 09/10/2025

Baixe

TERMO DE CONVÊNIO  N° 005/2024 SMSB
FISIO E NUTRI
SAÚDE

Vigência 13/12/2024 A 12/12/2025

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Termo de colaboração 09/2024 SMASC 
Serviço de Proteção Básica no Domicílio
Assistência

Vigência 01/01/2025 a 31/12/2025

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TERMO ADITIVO Nº 009/2025 ao 
TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 009/2024 SMASC
Serviço de Proteção Básica no Domicílio Assistência

Vigência 28/03/2025 a 31/12/2025

Baixe

TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 SMASC
Emenda 
Assistência

Vigência 29/07/2024 a 28/07/2025



Baixe

TERMO ADITIVO Nº 40032025
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 SMASC Emenda
Assistência


Vigência 29/07/2025 a 31/12/2025






Baixe

TERMO ADITIVO  001/2025  SMSB AO TERMO DE CONVÊNIO N. 004/2024
PARA SUPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM SAÚDE


Vigência 01/01/2025 a 31/12/2025




Baixe

TERMO ADITIVO SMSB N. 001/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO O N. 005/2024
Fisio e Nutri
SAÚDE



Vigência  13/12/2025 a 31/12/2025



Baixe

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N. 004/2024 SAD
SAÚDE

Vigência de outubro a dezembro/2025





Baixe

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N. 004/2024  SMSB 003/2025
SAÚDE

Vigência de 3 (três) meses, finalizando o ano fiscal de 2025




Baixe

TERMO ADITIVO Nº. 9022025
ASSISTÊNCIA

Recurso Estadual

Vigência 6 (seis) meses. finalizando em 2026.





Baixe

TERMO DE FOMENTO Nº 092025SMASC 
Saúde

Emenda Parlamentar
Objeto: Veículo




Baixe

1ª PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO SMSB N. 004/2024 AO TERMO ADITIVO SMSB N. 004/2025

Vigência 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026

Baixe

TERMO DE COLABORAÇÃO SMSB n. 002/2026
Fisio e Nutri

Vigência fevereiro/2026 a fevereiro/2027.




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